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| Esmerada Moura |
A Coligação Anamã Não Pode Parar, encabeçada por Rose Chicó (PCdoB) entrou, nesta quarta-feira (15), junto ao TRE, com uma representação pedindo a cassação do registro de candidatura de Esmeralda Moura (PMDB) por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Segundo o advogado da Coligação, Marco Velloso, provas contundentes podem concretizar a cassação da candidata. De acordo com ele, Esmeralda Moura aparece, em vídeos, negociando votos com eleitores em troca de favores e custos financeiros.
Depois de derrotada nas urnas nas eleições de 2008, a ex-prefeita tenta pela segunda vez, numa eleição suplementar, a volta ao poder do município.
A Lei
De acordo com a agência de noticias da justiça eleitoral, em todo o Brasil, a Lei 9.504/97, artigo 41a, já foi responsável pela cassação de mais de 600 políticos.
Art. 41-A – Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos,
constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o
candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor,
com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de
qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde
o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob
pena de multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e casssação do
registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no
art.22 da Lei Complementar nº 64, de 18de maio de 1990.
Pode até ser que isso aconteça. Porém se depender de certos Magistrados responsáveis por esses Casos envolvendo Anamã, o risco de ela (Esmeralda) sair ilesa é grande. Até pq estamos no Brasil e aqui tudo pode...!!
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